Electroconvulsive Therapy: Overcoming the Impediment to Consent
DOI:
https://doi.org/10.51338/rppsm.2021.v.i1.187Keywords:
Electroconvulsive Therapy, Informed Consent, Mental Health/legislation and jurisprudenceAbstract
.
Downloads
References
Vilaverde, D., & Morgado, P. (2020). Consentimento Informado na Eletroconvulsivoterapia: Reflexões sobre o Impedimento de Consentir. Revista Portuguesa De Psiquiatria E Saúde Mental, 6(2), 91-93. https://doi.org/10.51338/rppsm.2020.v6.i2.158
Mota, J. (2017). Eletroconvulsivoterapia no internamento compulsivo. Revista Jurídica Portucalense, (21), 332–353. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/10696.
Mota J. Electrocompulsivoterapia? Não obrigado. Revista JULGAR online. [Em linha]. Associação Sindical de Juízes Portugueses, 2014. Disponível em World Wide Web: http:/julgar.pt/electrocompulsivoterapia-nao-obrigado/ [consultado 2021 Jan 21]
Comité de Ministros do Conselho da Europa. RECOMMENDATION No. R (83) 2 OF THE COMMITTEE OF MINISTERS TO MEMBER STATES CONCERNING THE LEGAL PROTECTION OF PERSONS SUFFERING FROM MENTAL DISORDER PLACED AS INVOLUNTARY PATIENTS. [Em linha]. Council of Europe, 1983. Disponível em World Wide Web: http://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=09000016804fe027 [consultado 2017 Jan 19]
Assembleia Geral das Nações Unidas. A/RES/46/119: The protection of persons with mental illness and the improvement of mental health care. [Em linha]. General Assembly, 75th plenary meeting, 1991. Disponível em World Wide Web: http://www.un.org/documents/ga/res/46/a46r119.htm [consultado 2017 Jan 19]
Lei de Saúde Mental. “D.R. I Série”. 169 (98-07-24) 3544-3550.
Proposta de Lei Nº 121/VII - Lei de Saúde Mental. “D.A.R. II série-A”. 53 (97-06-19) 1066-1076.
Direcção Geral de Saúde. Norma nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015 - Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito. [Em linha]. Direcção Geral de Saúde. Disponível na World Wide Web: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0152013-de-03102013-pdf.aspx [consultado 2016 Jan 6].
Entidade Reguladora de Saúde. Consentimento Informado – Relatório final. [Em linha]. Porto: Entidade Reguladora da Saúde; 2009. Disponível na World Wide Web: https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/73/Estudo-CI.pdf [consultado 2016 Jan 6].
Al-Qadhi, S.A., Chawla, T., Seabrook, J. A., Campbell, C., Burhan, A. M. (2020). Competency by Design for Electroconvulsive Therapy in Psychiatry Postgraduate Training, JECT, 36, 18–24.
doi: 10.1097/YCT.0000000000000646
